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resultados

Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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Improcedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Divórcio Consensual. Discordância Posterior ao Acordo. Conversão de Litígio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Exoneração de Alimentos. Cônjuge Virago. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha Igualitária. Bens e Dívidas Adquiridos no Casamento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/10/2025

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Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da pessoa

Data de Publicação: 21/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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